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1. Aceitação dos Termos

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2. Condições de Uso e Cadastro

Para realizar compras na Catstock, o usuário deve ter no mínimo 18 anos ou ser emancipado, possuindo plena capacidade civil. É responsabilidade do cliente fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras em seu cadastro. A Catstock não se responsabiliza por dados incorretos preenchidos pelo usuário, incluindo erros de endereço que possam comprometer a entrega. O acesso à conta é pessoal e intransferível, sendo o cliente o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em seu login.

3. Informações sobre Produtos e Preços

Trabalhamos para que as imagens e descrições dos produtos sejam o mais fiéis possível à realidade. No entanto, pequenas variações de cor e brilho podem ocorrer devido às configurações de cada monitor ou tela. Todos os preços exibidos no site estão em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. Promoções e cupons de desconto possuem validade determinada e não são cumulativos, salvo indicação expressa em contrário.

4. Processamento de Pedidos e Disponibilidade

A conclusão de um pedido no site não garante a imediata reserva do estoque antes da confirmação do pagamento. Em casos excepcionais de erro sistêmico onde um produto sem estoque seja vendido, a Catstock entrará em contato com o cliente para oferecer a substituição por um item similar, um vale-compras ou o estorno imediato do valor pago. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido por motivos de suspeita de fraude, erro de digitação de preço ou outras irregularidades.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site catstock.com.br, incluindo textos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, gráficos e software, é de propriedade exclusiva da Catstock ou de seus parceiros e fornecedores, sendo protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais. É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição ou publicação de qualquer material do site sem a nossa autorização prévia por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

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7. Política de Privacidade

A coleta e o uso de seus dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Seus dados são utilizados exclusivamente para o processamento de pedidos, entrega e comunicação de ofertas, garantindo que suas informações nunca serão vendidas a terceiros.

8. Links para Terceiros

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10. Legislação Aplicável e Foro

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Para esclarecer qualquer dúvida sobre estes termos, entre em contato através dos nossos canais oficiais: E-mail: contato@catstock.com.br Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 10h às 19h.

Este documento foi atualizado pela última vez em 09 de fevereiro de 2026.