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Aviso Legal | Catstock

O presente Aviso Legal estabelece as condições de uso do site catstock.com.br e as responsabilidades inerentes aos usuários e à empresa, visando a transparência e a segurança jurídica de todas as partes envolvidas.

1. Informações Gerais

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4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

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6. Limitação de Responsabilidade por Danos

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7. Precisão de Cores e Imagens

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8. Alterações no Aviso Legal

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9. Legislação Aplicável

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Este Aviso Legal foi atualizado pela última vez em 09 de fevereiro de 2026.